O processo é automatizado pelo MEC, mas o estudante precisa garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas para ser incluído.
Passo a passo para participar
- Confirme sua matrícula na escola pública: Certifique-se de estar matriculado no ensino médio regular ou EJA. Forneça seu CPF à secretaria escolar e atualize dados como endereço e contato.
- Verifique ou atualize o CadÚnico: Visite o CRAS com RG, CPF e comprovante de residência e renda para confirmar ou incluir sua família. A atualização anual é essencial.
- Mantenha frequência escolar de 80%: As escolas enviam relatórios mensais de presença ao MEC. Acompanhe seu diário de classe ou peça relatórios à secretaria.
- Aguarde a abertura automática da conta digital: A Caixa Econômica Federal cria uma conta poupança digital em seu nome, acessível pelo app Caixa Tem. Caso já tenha uma Poupança Social Digital ativa com seu CPF, ela será usada.
- Baixe os aplicativos para monitoramento: Instale o app Jornada do Estudante para verificar seu status e o app Caixa Tem para acompanhar depósitos. Configure biometria facial para segurança.
O estudante é incluído automaticamente se cumprir os critérios. Porém, é essencial:
- Ter o CadÚnico atualizado no CRAS
- Estar matriculado em escola pública
- Baixar os aplicativos Jornada do Estudante e Caixa Tem para acompanhar os pagamentos
Quanto paga o Pé-de-Meia e como os valores são depositados?
O Pé-de-Meia paga:
- R$ 200 na matrícula
- R$ 200 mensais pela frequência (até R$ 1.800 por ano)
- R$ 1.000 por conclusão
- R$ 200 por participação no Enem
No total, o estudante pode acumular até R$ 9.200 no ensino médio, com depósitos feitos em conta digital da Caixa.
Qual é o calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência?
Os pagamentos são feitos de março a dezembro, variando conforme o mês de nascimento do estudante. Quem nasceu em janeiro, por exemplo, recebe dia 20; fevereiro, dia 22; e assim por diante até dezembro.
Quem Pode Participar do Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia foi criado para apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social, com critérios claros que garantem o foco em quem mais precisa.
Critérios de elegibilidade
- Estar matriculado no ensino médio público: Regularmente inscrito no ensino médio (1º, 2º ou 3º ano) ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas federais, estaduais, municipais ou distritais.
- Faixa etária: 14 a 24 anos no ensino médio regular; 19 a 24 anos na EJA.
- Pertencer a uma família no CadÚnico: Inscrita no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 707 em 2025).
- Possuir CPF ativo: Documento essencial para identificação no sistema e abertura da conta digital.
- Manter frequência escolar mínima de 80%: Relatórios são enviados mensalmente pela escola ao MEC.
Considerações para Menores de 18 Anos
Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta digital requer autorização do responsável legal, garantindo segurança e supervisão.
Como gerenciar a autorização
- Autorização pelo responsável legal: O responsável deve acessar o app Caixa Tem, selecionar “Programa Pé-de-Meia” > “Permitir acesso a um menor” e fazer upload do RG do estudante. Se não for pai ou mãe, a autorização deve ser presencial em uma agência da Caixa.
- Acesso à conta: Após a liberação, o estudante pode movimentar a conta pelo app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
- Monitoramento conjunto: O responsável pode acompanhar as movimentações via app e orientar o uso dos valores para educação, como material escolar ou transporte.
Dicas Adicionais para uma Participação Sem Problemas
Algumas ações proativas ajudam a garantir que os benefícios do Pé-de-Meia cheguem sem interrupções.
O que fazer
- Confira o status regularmente: Use o app Jornada do Estudante para verificar aprovação e atualização dos dados. As informações aparecem em até 15 dias após a matrícula.
- Resolva pendências rapidamente: Se não receber notificações ou depósitos, contate o MEC pelo 0800-616161 ou a Caixa pelo 0800-1040104.
- Planeje o uso do benefício: Os R$ 200 mensais podem ser sacados imediatamente, mas o bônus de conclusão (R$ 1.000) só é liberado após a formatura. Priorize gastos com educação e poupança.
- Fique atento ao calendário: Os pagamentos seguem o cronograma por mês de nascimento, divulgado no site do MEC. Em 2025, os depósitos vão de março a dezembro, com datas específicas (ex.: nascidos em setembro recebem dia 24).
