Aposentados e pensionistas começam a receber, a partir desta segunda-feira (27), os valores descontados de forma incorreta. Entenda como funciona a devolução e confira o cronograma.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (27 de maio de 2025), o processo de devolução dos descontos indevidos aplicados em benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. A medida busca corrigir cobranças realizadas sem autorização ou por serviços que não foram contratados pelos segurados.
A decisão vem após uma série de reclamações e denúncias de segurados que identificaram descontos não autorizados relacionados, principalmente, a associações, sindicatos e clubes de benefícios, que foram incluídos sem consentimento.
Por Que Esses Descontos Ocorreram
Os descontos indevidos, segundo o INSS, ocorreram principalmente por falhas na autorização de contratos com entidades de classe, sindicatos e associações. Em muitos casos, os beneficiários sequer sabiam que estavam associados ou que haviam autorizado qualquer desconto.
Diante do aumento nas denúncias, o INSS, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Previdência, realizou uma investigação, que resultou na determinação de estorno imediato desses valores.
Quem Tem Direito à Devolução
De acordo com o INSS, a devolução contempla aposentados, pensionistas e demais beneficiários que sofreram descontos não autorizados em seus contracheques. Isso inclui:
- Descontos de mensalidades de associações ou sindicatos sem autorização;
- Cobranças de clubes de benefícios sem consentimento;
- Outros valores aplicados de forma indevida, identificados no extrato do benefício.
Se você percebeu algum desconto que não reconhece, é possível verificar se ele faz parte do grupo de devolução.
Como Saber se Você Vai Receber
Para saber se tem direito ao ressarcimento, o beneficiário deve acessar:
- Meu INSS (site ou aplicativo);
- Consultar o extrato de pagamentos (Histórico de Crédito do Benefício);
- Verificar se consta a informação sobre “Devolução de valores” no campo de créditos.
Além disso, o INSS também está enviando mensagens pelos canais oficiais (via aplicativo, site e telefone 135) para informar os beneficiários contemplados.
Como Será Feito o Pagamento da Devolução
O pagamento dos valores será realizado automaticamente, junto com o benefício mensal, sem a necessidade de solicitação. Ou seja, os aposentados e pensionistas não precisam realizar nenhum tipo de pedido formal.
O depósito seguirá o calendário regular de pagamentos do INSS, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito). A devolução será somada ao valor do benefício normalmente pago.
Calendário de Devolução dos Valores
Confira abaixo o calendário de pagamento, que já inclui a devolução dos descontos indevidos:
| Final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 27 de maio |
| 2 | 28 de maio |
| 3 | 29 de maio |
| 4 | 30 de maio |
| 5 | 2 de junho |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 9 de junho |
O pagamento para quem recebe mais de um salário mínimo começa a partir de 3 de junho.
Fique Atento: Golpes e Fraudes
O INSS reforça que não solicita dados pessoais, senhas ou códigos por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp. Toda a consulta deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS, o site meu.inss.gov.br ou pelo telefone 135.
Se alguém entrar em contato solicitando dados sob o pretexto de realizar a devolução, desconfie. Provavelmente se trata de um golpe.
Como Agir Se Você Achar Que Tem Mais Descontos Indevidos
Caso identifique descontos que não reconhece e que não estejam incluídos na devolução automática, o segurado deve:
- Acessar o aplicativo ou site Meu INSS;
- Consultar o extrato de pagamento;
- Identificar o desconto suspeito;
- Registrar uma denúncia diretamente pelo canal Fala.BR, pela ouvidoria do INSS ou pelo telefone 135.
Se confirmado o desconto indevido, o INSS realiza a exclusão do desconto e pode providenciar a devolução dos valores cobrados incorretamente.
Por Que Isso É Importante?
A medida tem impacto direto na renda de milhões de brasileiros, especialmente de aposentados e pensionistas que, muitas vezes, têm no benefício previdenciário sua única fonte de sustento.
O governo reforça que a iniciativa é uma ação de respeito e justiça social, além de buscar fortalecer os mecanismos de proteção contra práticas abusivas no sistema previdenciário.
Conclusão
Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do INSS, vale a pena consultar seu extrato para verificar se há valores sendo devolvidos ou se há descontos indevidos ainda ativos.
A devolução dos valores, além de fazer justiça, é uma vitória importante para quem depende da Previdência Social. Fique atento, consulte seus dados e garanta seus direitos.
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