Mais de 9 milhões de beneficiários estão sendo notificados pelo aplicativo Meu INSS sobre descontos associativos não autorizados. Veja como contestar e solicitar a devolução dos valores.
INSS Inicia Notificações sobre Descontos Associativos Indevidos
A partir de 13 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar aposentados e pensionistas sobre descontos associativos — autorizados ou não — identificados em seus benefícios. Mais de 9 milhões de beneficiários estão recebendo essas notificações por meio do aplicativo Meu INSS.
Como Verificar e Contestar os Descontos
Os beneficiários notificados poderão, a partir de 14 de maio, informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança foi efetuada. Isso pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135. Com essas informações, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo de forma simples e digital.
Procedimentos para Devolução dos Valores
Caso o beneficiário não tenha autorizado o desconto, será solicitada a devolução dos valores. As associações contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado. Se não comprovarem, deverão devolver os valores cobrados indevidamente. A entidade que não apresentar o comprovante de autorização de desconto do beneficiário deverá realizar o ressarcimento ao INSS por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) específica. Após o recebimento, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
Proteção ao Cidadão
O presidente do INSS, Gilberto Waller, enfatizou que o Instituto fará a defesa do cidadão perante a associação, informando que o segurado não reconhece o pagamento. A associação terá que fazer um depósito identificado por meio de GRU específica ao INSS, e esse valor será repassado ao segurado pela conta do benefício, por meio de folha suplementar.
Evite Golpes: Canais Oficiais do INSS
O INSS alerta que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou faz ligações para falar sobre reembolso. A consulta para verificar se houve desconto indevido no benefício pode ser feita somente por dois canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS
- Central de Atendimento – telefone 135
- Veja mais informações no site do gov
Passo a Passo para Verificar Descontos no Aplicativo Meu INSS
- Acesse o aplicativo Meu INSS.
- Após fazer login, clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.
- Se não houver nenhum desconto, aparecerá a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
- Caso haja algum desconto associativo, será exibida uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados.
A Importância de Verificar Seus Benefícios
A iniciativa do INSS em notificar os beneficiários sobre descontos associativos não autorizados é um passo significativo na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. É fundamental que cada beneficiário esteja atento às notificações recebidas e verifique regularmente seus extratos de pagamento. A possibilidade de contestar descontos indevidos de forma simples e digital, seja pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, facilita o processo e garante que os valores sejam devidamente restituídos.
Além disso, é essencial estar vigilante contra possíveis golpes. O INSS reforça que não entra em contato por meio de mensagens de texto, aplicativos de mensagens ou ligações telefônicas para tratar de reembolsos. Qualquer comunicação oficial será feita exclusivamente pelos canais mencionados.
Ao tomar essas precauções e utilizar os canais oficiais, os beneficiários do INSS podem assegurar que seus direitos sejam respeitados e que quaisquer valores descontados indevidamente sejam prontamente devolvidos. A transparência e a eficiência desse processo demonstram o compromisso do INSS em proteger seus segurados e garantir a integridade dos benefícios previdenciários.
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